Documento fundamental da vivência escolar, deve ser bem conhecido por todos os membros da comunidade educativa.
A definição de um conjunto de normas de convivência torna-se essencial sempre que um determinado espaço – neste caso concreto, o Colégio D. Luísa Sigea – é partilhado por vários indivíduos, no sentido de clarificar os respetivos direitos e deveres.
Deste modo, estas normas, vertidas no presente Regulamento Interno, aplicam-se a todos os membros da comunidade educativa (alunos, educadores docentes, educadores não docentes e encarregados de educação), bem como a todos os atos praticados não apenas no recinto escolar, mas também no exterior do estabelecimento de ensino, desde que os alunos se encontrem em atividades escolares e os educadores docentes e não docentes estejam no exercício das suas funções.